⚠️ Modelo a revisar. Este documento é um ponto de partida e
não substitui aconselhamento jurídico. Antes de publicar, preencha
os campos destacados e peça revisão de um(a) advogado(a), especialmente por tratar de
dados sensíveis de saúde.
Esta política explica como o ebook interativo Mounjaro sem Mitos
("aplicativo", "nós") trata os seus dados pessoais, em conformidade com a
Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o responsável (Controlador)
O controlador dos dados é
[inserir nome/razão social do responsável],
contato pelo e-mail
[inserir e-mail de contato].
É esse responsável quem decide como e por que seus dados são tratados.
2. Quais dados coletamos
- Conta (opcional): e-mail e senha, quando você cria login para
sincronizar seu progresso. A autenticação é feita pela plataforma Supabase; nós não
temos acesso à sua senha em texto.
- Progresso de leitura: quais capítulos você concluiu.
- Diário de peso e sintomas (opcional): valores que você mesmo
registra nas ferramentas do app. São dados de saúde — veja a seção 3.
- Newsletter (opcional): e-mail informado no formulário "Receba
novidades".
- Pagamento (se você comprar): processado pela Cakto. Não
recebemos nem armazenamos dados do seu cartão.
- Assistente de voz (opcional): se você ativar a conversa por voz,
o áudio do seu microfone é enviado à OpenAI para gerar a resposta. A chave de API
que você fornece fica salva apenas no seu navegador.
- Dados técnicos: preferências (tema, fonte) e os itens acima ficam
em
localStorage no seu navegador. Não usamos cookies de
rastreamento publicitário.
3. Dados de saúde (sensíveis)
Peso, sintomas e informações relacionadas ao tratamento são
dados pessoais sensíveis (art. 11 da LGPD) e recebem proteção
reforçada. Você só os fornece se quiser usar as ferramentas de acompanhamento, e o
tratamento ocorre com o seu consentimento, podendo ser revogado a
qualquer momento (veja a seção 8).
Por padrão, esses registros ficam somente no seu dispositivo. Se
você criar uma conta e fizer login, eles passam a ser sincronizados na sua conta para
você acessá-los em outros aparelhos.
4. Para que usamos
- Permitir a leitura, salvar seu progresso e suas anotações.
- Sincronizar seus dados entre dispositivos (se você tiver conta).
- Enviar novidades, se você se inscrever na newsletter.
- Processar a compra de acesso, se houver.
- Operar o assistente de voz, se você o ativar.
5. Bases legais
- Consentimento (art. 7, I e art. 11, I): newsletter, diário de
saúde e assistente de voz.
- Execução de contrato (art. 7, V): conta e compra de acesso.
- Legítimo interesse (art. 7, IX): segurança e funcionamento
básico do aplicativo, sem prejuízo aos seus direitos.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores necessários para o
funcionamento, que atuam como operadores:
- Supabase — banco de dados e autenticação.
- Cakto — processamento de pagamento (se habilitado).
- OpenAI — apenas se você usar o assistente de voz.
- Vercel — hospedagem do site.
Alguns desses serviços podem processar dados fora do Brasil. Ao
usar o aplicativo, você está ciente dessa transferência internacional, feita com
salvaguardas contratuais desses provedores.
7. Onde ficam e por quanto tempo
- No seu navegador: até você limpar (botão "🔒 Limpar meus dados
deste dispositivo" no menu, ou ao limpar os dados do navegador).
- Na sua conta (nuvem): enquanto a conta existir. Ao solicitar a
exclusão, removemos os dados associados.
- Newsletter: até você pedir o descadastramento.
8. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar,
corrigir ou atualizar seus dados; solicitar anonimização ou
exclusão; pedir a portabilidade; e
revogar o consentimento.
- No próprio app: use "🔒 Limpar meus dados deste dispositivo"
para apagar o que está salvo neste navegador (progresso, diário e chave de voz).
- Dados na conta/nuvem: solicite acesso ou exclusão pelo e-mail de
contato (seção 12). Responderemos no prazo legal.
9. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS) e regras de acesso por linha
(Row Level Security) no banco de dados, de modo que cada usuário só acessa os
próprios registros. Nenhum sistema é 100% imune; ao usar dispositivos compartilhados,
faça logout e utilize a opção de limpar seus dados locais.
10. Menores de idade
Este conteúdo é educativo sobre um medicamento de uso adulto e sob
prescrição. Não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos dados
intencionalmente de crianças e adolescentes.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar este documento. Quando isso ocorrer, alteraremos a data de "última
atualização" no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no próprio app.
12. Contato e Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o encarregado
pelo e-mail [inserir e-mail de contato]. Você também
pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Lembrete de saúde: este material é educativo e não substitui a
avaliação de um profissional de saúde. Não tome decisões sobre medicamentos com base
apenas neste conteúdo.